Durante reunião, debateram a tributação dos combustíveis, o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Básica de Ensino e o recrudescimento da pandemia da Covid-19 Fotos: Mario Sousa/ASN 15585u
O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde dessa quinta-feira (03), da reunião do Fórum Nacional de Governadores. Por meio de videoconferência, os chefes do executivo estadual debateram a tributação dos combustíveis, com a possibilidade de criação de um Fundo de Estabilização de Preço, o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Básica de Ensino e o recrudescimento da pandemia da Covid-19. O governador participou da reunião do Palácio de Despachos.
Convocada por Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, todos os governadores se fizeram presentes ou estiveram representados na reunião.
Belivaldo Chagas afirmou que é favorável a uma política tributária consensual que seja justa para todos e não inviabilize o funcionamento de Estados e municípios.
“Em reunião com os governadores, tratamos de projetos que estão em andamento no Congresso Nacional que possam reduzir o impacto dos sucessivos reajustes praticados pela Petrobras, sem cortar recursos que financiam políticas públicas estaduais e municipais. Do jeito que está posto não está bom para ninguém”, afirmou.
Ele disse que também discutiram ações necessárias ao enfrentamento da pandemia, num momento em que os casos voltaram a aumentar em todo o país próximo ao período carnavalesco. “Mais do que nunca, uma estratégia nacional é de suma importância nesta nossa luta para salvar vidas”, destacou.
Belivaldo informou ainda, que os governadores vão buscar mecanismos de maneira conjunta para que Estados e municípios se adequem ao novo piso salarial de professores da Educação Básica, corrigindo distorções legais.
Participaram da reunião o coordenador do grupo de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, o senador Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
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