O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, disse, hoje, 29, “que nenhum candidato – a prefeito ou vereador – deixará de participar das eleições do próximo domingo, 2, mesmo que tenham impugnação que ainda dependem de julgamento definitivo do TRE e depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Ele garantiu que todos os prazos dos …
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O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) de Sergipe decidiu, hoje, 28, por unanimidade – 13 votos – manter o afastamento dos deputados estaduais Paulinho das Varzinhas (PTdoB) e Augusto Bezerra (DEM) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e dar prosseguimento ao processo contra eles, por supostos desvios de verbas das subvenções. O procurador do Ministério Público Estadual (MPE), Eduardo …
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Pela segunda vez este mês, o candidato a prefeito de Aracaju, João da Tarantella (PMN) se acorrentou a um poste, em frente à TV Sergipe, afiliada da Rede Globo no Estado, para protestar contra a postura da emissora em não convocar para o debate aqueles candidatos, cujos partidos não têm representação na Câmara Federal. O primeiro protesto no dia 13 e …
Leia Mais »A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. …
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe alerta que a divulgação de pesquisas eleitorais que não estejam devidamente registradas sujeita os responsáveis à pena de multa, que pode variar do valor mínimo de R$ 50 mil ao valor máximo de R$ 100 mil. A Lei 9.504/97 determina que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativa às eleições ou …
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Os 15 vereadores e os quatro advogados investigados na Operação Indenizar/SE, desencadeada em março, foram denunciados pelos crimes peculato [desvio de recursos públicos], falsidade ideológica e formação de quadrilha, informou ontem o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Bruno Melo Moura. Ele provocaram um rombo milionário nos cofres públicos de quase R$ 5 milhões. Segundo Bruno, o advogado e ex-vereador …
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) autorizou,nesta quarta-feira, o envio de força federal para 12 dos 30 municípios sergipanos que as solicitaram. Com a decisão, o processo sobe para o Tribunal Superior Eleitoral que dará a decisão final sobre a matéria. Inicialmente 30 municípios sergipanos que solicitaram a requisição de força federal, razão pela qual o relator do caso, juiz Francisco …
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Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os rees federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão …
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Confiante de que estará no segundo turno na disputa pela prefeitura de Aracaju, o candidato Dr. Emerson (Rede) disse que três candidatos já tiveram a oportunidade de fazer mudanças na capital e no Estado, mas nunca a fizeram. Segundo ele, somente quatro (incluindo ele próprio) ainda não tiveram a chance de istrar a capital e podem até fazer promessas, embora …
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