Com gestão eficiente e equilíbrio fiscal, Prefeitura de Aracaju reajusta os salários de todo o funcionalismo municipal 2x2s4d

Após aprovação pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na terça-feira, 10, o ajuste salarial de 5% para todos os servidores da Prefeitura de Aracaju a a entrar em vigor nesta sexta-feira, dia 20, para todo o funcionalismo municipal, já com retroativo de abril, e, para os profissionais da Educação, retroativo a janeiro.

O aumento ocorrerá de forma linear, contemplando ativos, aposentados, pensionistas, servidores temporários e comissionados. O reajuste da folha terá um impacto anual de R$ 145 milhões nos cofres públicos municipais.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson os, o que possibilitou à Prefeitura garantir o reajuste de 5% a todos os servidores públicos foi o planejamento prévio da istração municipal, fruto da gestão rigorosa das despesas da capital.

“Não contratamos despesas, seja de ordem relativa à folha, seja de contratos ou serviços, que não possamos pagar. Então fizemos o reajuste respeitando o limite financeiro, como também a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um conjunto de limites de gastos com pessoal e esse aumento vai levar o município perto desse limite”, informa o secretário.

O reajuste dos salários reacendeu a discussão sobre a necessidade de elaboração dos planos de carreira da istração municipal. A Prefeitura informou que até o mês de julho serão criadas comissões para elaborar a nova proposta, com prazo de discussão até fevereiro de 2023, e apreciação da CMA em abril do próximo ano.

Reivindicações das categorias s15e

Além do reajuste coletivo, foi criada uma gratificação especial para os profissionais do Magistério, que representará aumentos de 53% a 98% nos vencimentos, a depender da categoria. Considerando profissionais com carga horária integral de 40h semanais, por exemplo, as bonificações poderão variar de R$ 2.500 a R$ 4.100. Somados aos demais benefícios, os salários dos professores da rede municipal poderão chegar a R$ 11.874,21.

Como complemento ao reajuste do Magistério, foi criada uma gratificação para os gestores escolares, para os cargos de direção, coordenação e secretaria escolar. Essa bonificação será definida de acordo com a função exercida e o porte da unidade escolar, podendo chegar a R$ 4.500.

Os trabalhadores da Saúde, além do reajuste de 5%, retroativo a abril, receberão um novo aumento, em outubro, também no valor de 5%. Para a categoria foi aplicado ainda um reajuste na base de cálculo da insalubridade, ando de R$ 880 para R$ 1.212, além de ajustes nos auxílios uniformes e para aquisição de protetor solar. Agentes de trânsito e guardas municipais também recebem ajustes no auxílio uniforme e tiveram o auxílio alimentação regulamentado.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, ressalta que o reajuste específico das categorias foi fruto do diálogo com as entidades representativas. “Desde janeiro, recebemos todas as categorias que representam os servidores, então dialogamos, ouvimos, e prospectamos cenários de acordo com as demandas apresentadas, analisando os impactos financeiros e previdenciários”, detalha.

O aumento salarial dessas categorias ultraou em 50% o que foi reivindicado pelos sindicatos. “O mais importante é que, além de reconhecer as demandas, dentro do limite de capacidade financeira da Prefeitura, conseguiremos manter a regularidade do pagamento dos salários e seguiremos reconhecendo os direitos decorrentes da Lei Estatutária dos Servidores”, ressalta Augusto Fábio.