O preço médio ponderado do litro da gasolina comum em Sergipe, que em 1º de julho era de R$ 4.4790, caiu para R$ 4.4118, a partir de hoje, 16, informou a Secretaria de Estado da Fazenda. Na semana ada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou uma nova tabela de referência de preços dos combustíveis que a a vigorar, não só em Sergipe, mas em outros 11 estados brasileiros.
De acordo com a Sefaz, o Governo de Sergipe utiliza um sistema próprio de cálculo matemático com a expansão de preços no Estado e chega a média ponderada. “A tendência é que a carga tributária seja menor, mas não quer dizer, necessariamente, se haverá redução para o consumidor, pois os preços são livres e cada empresário do setor é que estipula”, disse a Sefaz.
Quanto mais postos reduzirem o valor para o consumidor, a tendência é que a na próxima verificação haja nova redução. “O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é cobrado pelo que é vendido e não pelo que ainda vai vender”, disse a Sefaz.
No dia 10 de julho, o Confaz publicou o Ato Cotepe, tornando público que os Estados e o Distrito Federal arão a adotar o preço médio ponderado ao consumidor final. Veja a tabela completa do Ato Cotepe.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Sergipe (Sindpese) informou que não interfere em valores. “Os postos são livres para praticar a livre concorrência de acordo com seus custos”, disse o Sindpese, através da assessoria de imprensa.
