As fiscalizações vão continuar Foto: Carolina Matias/Ascom Sejuc 2l513c
Em grande operação realizada na manhã desta segunda, 02, no centro comercial de Aracaju, 3.458 brinquedos foram apreendidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Procon Municipal, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).
O objetivo da operação foi observar nas lojas de importados, a qualidade dos brinquedos, a precificação, a exibição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se eram aprovados pelo Inmetro e se estavam com toda adequação necessária para o comércio. Durante a operação foi verificado também que em alguns locais são realizados na loja a embalagem dos produtos, o que explica a falta do selo do Inmetro e confirma a falsificação.
Cada um dos envolvidos na operação autuou as lojas de acordo com a sua jurisdição. A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inês Machado, explica que “a operação especial Inmetro, ocorre a nível nacional, começando hoje, se estendendo até a próxima sexta, 06. Nós apreendemos brinquedos sem as determinações do Inmetro e os comerciantes tem até 10 dias para apresentarem defesa, que é a nota fiscal, após isso o processo é lavrado e após o julgamento os brinquedos serão destruídos”.
Cleudo Albuquerque, fiscal do Procon Municipal, assegura que “o interesse é fazer valer o direito do consumidor. Estamos observando a existência do CDC no local e estamos apreendendo brinquedos que estão fora do artigo 31 do código, que determina que os produtos devem estar precificados e na língua portuguesa”.
“Nesse mês de outubro, em que é comemorado o dia das crianças, é importante que a população fique atenta aos brinquedos que estão comprando, por que muitos estão sem certificados do Inmetro e isso pode colocar a vida das crianças em risco. Essa foi a maior apreensão realizada pelo Procon Estadual, peço que a população ao notar problemas nos objetos, denunciem para que possamos dar continuidade e garantir a segurança das crianças” afirma Andrews Mathews, diretor do Procon Estadual.
Participaram da operação três equipes do Inmetro, quatro da Sefaz e duas de todos os Procon. Os brinquedos apreendidos não poderão ser doados já que não são adequados para o manuseio infantil.
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