Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma provocação do Governo do Piauí, determinou que as pessoas que ingressaram no serviço público, antes da Constituição de 1988, terão que se aposentar pelo INSS e não pelo regime próprio. Essa decisão se estende para todo o país e, na semana ada, autoridades de Sergipe se reuniram no Tribunal …
Leia Mais »Tag Archives: regime próprio 2t3c6h
Iran pede ampliação do limite para a isenção da contribuição previdenciária de servidores aposentados 5w6t58
Durante a sessão mista da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na tarde desta segunda-feira, 28, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) solicitou ao governador do Estado de Sergipe que amplie o atual limite de isenção para a contribuição previdenciária aplicado sobre os proventos dos servidores estaduais aposentados. O parlamentar alertou, mais uma vez, que o limite estabelecido na …
Leia Mais »