Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), têm intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante as compras …
Leia Mais »
Esta foi uma segunda-feira diferente para os servidores da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), isto porque eles puderam usufruir dos serviços disponibilizados pelo Programa ‘Ipes até Você’, realizado desde o último mês de maio pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). O programa entra na sua segunda edição, neste …
Leia Mais »
Até o final deste mês, a Energisa terá na sede do Procon estadual dois funcionários para orientar os consumidores que tiverem alguma pendência para resolver com a concessionária de energia elétrica. A empresa ainda vai definir quais serão os três dias da semana que estes funcionários estarão à disposição do público no Procon. O termo de permissão do uso de …
Leia Mais »
O Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) transferiu 39 presos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, para o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria. Essa transferência, que ocorreu da tarde da quinta-feira, teve como objetivo evitar novos confrontos dentro da unidade, a exemplo dos dois recentes quando dois internos morreram. Para o secretário …
Leia Mais »
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), da ordem de R$ 12 milhões, investidos pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), entre 2016 e 2017, no sistema penitenciário, aram por uma rigorosa fiscalização, entre quinta e sexta-feira, da semana ada. Os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, receberam do secretário de Justiça, Cristiano …
Leia Mais »
A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) completa hoje, 26, exatos 20 meses sem nenhuma fuga no sistema prisional que abriga mais de 5 mil presos em suas nove unidades. Hoje, também, mais duas mulheres foram flagradas pelo escâner corporal tentando entrar com produtos ilícitos na Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira e tiveram as …
Leia Mais »
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), realizará nos dias 10 e 11 de outubro o “I Seminário Sobre Saúde Mental na Prisão: Desospitalização e Desinstitucionalização”. O evento é destinado especialmente aos servidores do sistema prisional estadual, mas também aberto aos membros, servidores e estagiários do MP. As …
Leia Mais »
“Treinamento duro, combate fácil”. Essa frase do diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), Delmário Magalhães, consegue resumir as 168 horas de trabalho intensivo dos 19 agentes penitenciários que participaram do II Curso de Intervenção Prisional, cuja solenidade de encerramento ocorreu neste domingo. Durante a aula prática, os alunos fizeram uma operação pente fino no pavilhão A, do Complexo Penitenciário …
Leia Mais »
Pela primeira vez em sua história, a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) abre uma unidade no interior do Estado. Desde a última segunda-feira, que o Procon está na cidade de Itabaiana, mais precisamente no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), que fica no Shopping Peixoto. Essa novidade só foi possível em virtude de uma parceria firmada entre as …
Leia Mais »
Pelo menos 45 servidores da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) estão inscritos no curso “Processo istrativo Disciplinar Aplicado às Pessoas Privadas de Liberdade – da Teoria à Prática – (PAD)”, que será realizado, amanhã, 16, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O curso foi provocado pela Sejuc e a ideia foi abraçada pelo promotor de …
Leia Mais »
